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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:51
Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser aplicado às instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:05
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
A ineficácia no combate às pirâmides financeiras: um panorama crítico
Por Jorge Calazans
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:38
Como empresas e indivíduos lidam com dificuldades financeiras legalmente?
Neste artigo, exploraremos algumas das opções legais que empresas e indivíduos podem considerar ao enfrentar desafios financeiros, fornecendo insights valiosos sobre como navegar por essas águas turbulentas com integridade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:06
Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:53
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:55
Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:39
DECRETO Nº 8.426/2015 – PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
da COFINS sobre as receitas financeiras para os contribuintes optantes pela sistemática não cumulativa (Lei 10.637/02 e Lei 10.833/03)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:55
Do “confisco” de bens financiados pelas instituições financeiras
alienação fiduciária em favor das financeiras em detrimento do consumidor. Analisando dispositivos do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:17
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
O Banco Santander e a Santander Seguros foram condenados a pagar R$ 70 mil aos três herdeiros de um segurado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:00
Instituições financeiras são responsavéis pela atualização de dados dos clientes
STJ concluiu que obrigação é do banco onde cliente tem conta
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:29
Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos
A bancária insistiu na tese de que o banco, ao deixar de pagar verbas salariais, passou a desfrutar da posse desses valores e utilizá-los em benefício próprio, obtendo vantagens por meio de empréstimos e outros serviços oferecidos aos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Apropriação indébita previdenciária. Dificuldades financeiras da empresa. Provas. Dolo específico.
O delito previsto no artigo 168-A, parágrafo primeiro, inciso I, do Código Penal, configura-se como crime omissivo próprio ou puro, consumando-se quando o responsável tributário, embora tenha deduzido a contribuição social dos salários dos contribuintes de fato, deixa de repassá-la à Previdência Social no prazo legal.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Lavagem de dinheiro e crimes ambientais: como as duas infrações podem estar relacionadas?
Avaliação prévia pode garantir que instituições financeiras não sejam envolvidas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:04
1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras
Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29
Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos
Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:11
A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular
da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:53
Manipulação emocional em pirâmides financeiras e a exploração das fases do luto
Por Jorge Calazans.